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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

Advogados

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

Reu

OS MESMOS

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

ROSANGELA DIAS PEDROSO

Advogados

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

LUANA PEDROSO· OAB RS 107167· CPF 010.***.***-39

Autor:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Reu:

LUANA PEDROSO· OAB RS 107167· CPF 010.***.***-39

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015245-27.2021.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50135910520218210015/RS) RELATOR: DANIEL DE SOUZA FLEURY RÉU: ROSANGELA DIAS PEDROSO ADVOGADO(A): BATISTA LEAL CALISTRO (OAB RS107065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 671 - 16/09/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo Evento 662 - 07/08/2025 - Expedição de mandado (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS MELLOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: MAURICIO DOS SANTOS MELLO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: ATO ORDINATÓRIO: Ao(s) Agravante(s), para fornecer(em) endereço hábil a fim propiciar o cumprimento do r. despacho retro, bem como o devido... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS MELLO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATO ANDRADE FERREIRA· OAB RS 095448· CPF 013.***.***-08

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

Advogados

Reu:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE ROHDE PACHECOCPF

ROSANGELA DIAS PEDROSOCPF

Reu

OS MESMOS

JHONATAN BORBA DA SILVACPF

VAGNER AMORIM DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

BATISTA LEAL CALISTRO· OAB RS 107065· CPF 561.***.***-91

Reu:

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA· OAB RS 075834· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ROSANGELA NOGUEIRA BRAGACPF

ROSANGELA GONCALVES GOISCPF

ROMILDO ARAGAO NASCIMENTOCPF

RITA ARAGAO MONTEIROCPF

RENE BARRETO DA SILVACPF

+ 98 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE SILVA DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA GILCPF

MARIA DE JESUS GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS FROZ CORREACPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SERRACPF

+ 98 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/05/2026)

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