DOUGLAS MESSIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUSSANIA CORTESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO CORTESCPF

ESPOLIO DE GERVASSY CORTES

Reu

RONALDO MADUREIRA DA COSTA

AILTON DE TAL

DANIELE DOS REIS BATISTA CARVALHO ARMANDO

RAIMUNDO CARLOS NAZARE

ALEXANDRE CORTES DE OLIVEIRA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEIDER RUBEM JUNQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIVALDO PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Reu:

TEREZINHA SOARES BONFIM· OAB DF 26007· CPF 563.***.***-20

Reu:

CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 36514· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VICTOR MATHEUS ALVES DA SILVACPF

GUILHERME RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Reu:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MATHEUS ALVES DA SILVACPF

GUILHERME RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

23 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

VICTOR MATHEUS ALVES DA SILVACPF

GUILHERME RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIANA VILLACA ROS· OAB DF 75958· CPF 925.***.***-68

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DANIEL FERREIRA PAES LEALCPF

Outros

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 6.184,00

Autor

DANIEL DOS REIS AMORIM SANTOS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 6.184,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL DOS REIS AMORIM SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS REIS AMORIM SANTOS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO SOUZA RODRIGUESCPF

AILTON DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARTINS LOURENÇO· OAB DF 71385· CPF 768.***.***-49

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 79.670,36

Autor

CONDOMINIO PARQUE DO SOL CONJUNTO F LOTE 05CNPJ

Reu

WILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52160· CPF 669.***.***-20

Reu:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO T-4 LTDA

CLEVERTON SANTOS BARBOSA

GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADECPF

MIANNI VAZ DE ANDRADECPF

PAULA DAYANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO POSTO T-4 LTDA

CLEVERTON SANTOS BARBOSA

GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADECPF

MIANNI VAZ DE ANDRADECPF

PAULA DAYANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Autor:

AXIEL JUNIO JOAO· OAB SC 69177· CPF 088.***.***-09

Autor:

LUCAS VERÍSSIMO SARAIVA DE SOUZA· OAB SC 65454· CPF 794.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Reu:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

AXIEL JUNIO JOAO· OAB SC 69177· CPF 088.***.***-09

Reu:

LUCAS VERÍSSIMO SARAIVA DE SOUZA· OAB SC 65454· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 20/05 ATÉ 28/05) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de maio de 2026 tem início a presente Sess... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO T-4 LTDA

CLEVERTON SANTOS BARBOSA

GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADECPF

MIANNI VAZ DE ANDRADECPF

PAULA DAYANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO POSTO T-4 LTDA

CLEVERTON SANTOS BARBOSA

GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADECPF

MIANNI VAZ DE ANDRADECPF

PAULA DAYANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Autor:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Autor:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Autor:

AXIEL JUNIO JOAO· OAB SC 69177· CPF 088.***.***-09

Autor:

LUCAS VERÍSSIMO SARAIVA DE SOUZA· OAB SC 65454· CPF 794.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA· OAB DF 26281· CPF 727.***.***-49

Reu:

DOUGLAS MESSIAS SILVA· OAB DF 71979· CPF 055.***.***-28

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

AXIEL JUNIO JOAO· OAB SC 69177· CPF 088.***.***-09

Reu:

LUCAS VERÍSSIMO SARAIVA DE SOUZA· OAB SC 65454· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 20/05 ATÉ 28/05) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de maio de 2026 tem início a presente Sess... (29/04/2026)

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