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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE CAMPOS DA SILVA

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA MOTA

Advogados

Autor:

JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA· OAB SE 10052· CPF 038.***.***-08

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA· OAB SE 10052· CPF 038.***.***-08

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA BETANIA SILVA MOTA SALLESCPF

CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTORCPF

PAULO LUIZ ANDRADE SANTOSCPF

JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Outros

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTORCPF

JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHOCPF

PAULO LUIZ ANDRADE SANTOSCPF

MARIA BETANIA SILVA MOTA SALLESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO· CPF 046.***.***-16

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Reu:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTORCPF

JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHOCPF

MARIA BETANIA SILVA MOTA SALLESCPF

PAULO LUIZ ANDRADE SANTOSCPF

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHOCPF

PAULO LUIZ ANDRADE SANTOSCPF

CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTORCPF

MARIA BETANIA SILVA MOTA SALLESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE GABRIELLE ALVES MOTACPF

CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTORCPF

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO

JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

JOAO ANDRE SALES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 83976

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 83976

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE GABRIELLE ALVES MOTACPF

CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTORCPF

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO

JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

JOAO ANDRE SALES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 83976

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 83976

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027167-33.2007.8.05.0001. AUTOR: APELANTE: JOSELIA SOARES CAVALCANTE COUTINHO, PAULO LUIZ ANDRADE SANTOS, CLELAIDE JARDIM DE OLIVEIRA VICTOR, MARIA BETANIA SILVA MOTA SALLES RÉU: APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze dias), instaurar o competente procedimento... (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 26271· CPF 010.***.***-00

Reu:

VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS· OAB BA 24179

Reu:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BLOIZI IGLESIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIROCPF

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES

MICHEL FARID CHEBL

MUNICIPIO DE SALVADOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIA MARIA BORGES MOLINA· OAB BA 77441

Autor:

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 26271· CPF 010.***.***-00

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

MICHEL FARID CHEBL· OAB BA 69592· CPF 862.***.***-00

Autor:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA MARIA BORGES MOLINA· OAB BA 77441

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 26271· CPF 010.***.***-00

Reu:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Reu:

MICHEL FARID CHEBL· OAB BA 69592· CPF 862.***.***-00

Reu:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB:BA24790-A) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES (OAB:BA26271-A), VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS (OAB:BA24179-A), MICHEL FARID CHEBL (OAB:BA69592-A), MARCELO BLOIZI IGLESIAS (OAB:BA42091-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 80297... (29/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA

Reu

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

NEGOCIECOINS INTERMEDIAçãO E SERVIçOS ONLINE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

TEM BTC SERVIçOS DIGITAIS LTDA EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

CAIO FERNANDO CARVALHO· OAB BA 51207· CPF 039.***.***-61

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

CAIO FERNANDO CARVALHO· OAB BA 51207· CPF 039.***.***-61

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (21/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. MARIA AMÉLIA PEREIRA ABUD· OAB BA 19975· CPF 124.***.***-91

Reu:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA· OAB BA 41657· CPF 642.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR TEMPORAL SOARES (27/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (12/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAZÉ MOREIRA· OAB BA 41758

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DivisorHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

PRISCILA NEVES DE OLIVEIRA· CPF 797.***.***-82

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 40.481,50

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 40.481,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 40.481,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

DR. PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· OAB DF 34133· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Reu:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Reu:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

ObstativaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIO LUZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

CRISTIANE SENRA LIMA· OAB BA 19458· CPF 792.***.***-53

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Reu:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Reu:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Reu:

CRISTIANE SENRA LIMA· OAB BA 19458· CPF 792.***.***-53

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA (28/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 72.529,10

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (10/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 72.529,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA

Autor:

ANA CARLA SILVA ROCHA

Autor:

SILVIA ANGELICA TAVARES SANTOS

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 72.529,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BARBARA ALICE SANTOS PRATES· OAB BA 22282· CPF 800.***.***-87

Autor:

ANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB BA 13175· CPF 130.***.***-20

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

TIAGO MELO GONCALVES· OAB BA 57158· CPF 056.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB BA 13175· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

TIAGO MELO GONCALVES· OAB BA 57158· CPF 056.***.***-86

Reu:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910· CPF 304.***.***-50

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (21/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AnulaçãoDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

Reu:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA· OAB BA 68524· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910· CPF 304.***.***-50

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/09/2022)

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