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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 5.603,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVEREST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Reu

DOUGLAS NETO DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Autor:

BARBARA RODRIGUES MORINAGA· OAB MG 159822· CPF 116.***.***-74

Autor:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Autor:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Autor:

GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI· OAB MG 135780· CPF 012.***.***-11

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

BARBARA RODRIGUES MORINAGA· OAB MG 159822· CPF 116.***.***-74

Reu:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Reu:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Reu:

GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI· OAB MG 135780· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Documento (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 59.919,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 59.919,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 64.872,94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13339

Reu:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 64.872,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13339

Reu:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 68.134,08

Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Autor:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 29.870,70

Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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