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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA

Reu

VALBER DE OLIVEIRA LINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER DE OLIVEIRA LINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (05/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER DE OLIVEIRA LINOCPF

Reu

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER DE OLIVEIRA LINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (02/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RAIMUNDO NONATO SA DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SA DE SOUSA

RAIMUNDO DA SILVA REGOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 2.015.244,63

Autor

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Reu

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

ALCIANE COSTA CARVALHO

MARLENE MOURA DA SILVA

ELVIS DE JESUS

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA PESSOA BITENCOURT SALVINO· OAB PA 30695· CPF 027.***.***-86

Autor:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Autor:

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 13742· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.015.244,63

Autor

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

ALCIANE COSTA CARVALHO

MARLENE MOURA DA SILVA

ELVIS DE JESUS

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

+ 25 outros

Reu

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

FixaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CIRA PALHANO FERNANDEZCPF

LUIS EDUARDO DA SILVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROSA CLEVESTON· OAB MS 27347· CPF 046.***.***-56

Reu:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.090,00

Autor

MARIA ELIZABETH NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.080,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO BOECHAT MARTINSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 202488· CPF 110.***.***-07

Autor:

MICHELE DA SILVA MARTINS· CPF 122.***.***-58

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 254656· CPF 120.***.***-19

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Outros

THAMIRES QUINTINO DE SANTANA· OAB SP 404605· CPF 362.***.***-19

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.080,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO BOECHAT MARTINSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 202488· CPF 110.***.***-07

Autor:

MICHELE DA SILVA MARTINS· CPF 122.***.***-58

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 254656· CPF 120.***.***-19

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 7.572,60

Autor

JOAO PEDRO MARQUES DA SILVA COSTACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 7.572,60

Autor

JOAO PEDRO MARQUES DA SILVA COSTACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 22.187,38

Autor

MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Autor:

JOSÉ LUIS SARAIVA· OAB RJ 75011· CPF 467.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 22.187,38

Autor

MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Autor:

JOSÉ LUIS SARAIVA· OAB RJ 75011· CPF 467.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.999,99

Autor

JOSE MAURICIO GUEIROS GONCALVESCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ICLIENT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Outros

DENISE KAROLYN DE BARROS· OAB SP 373843· CPF 399.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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