Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 6.348,45

Autor

DOUGLAS PELUZIO MELGACOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 410.704,53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 391.286,44

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOUGLAS PELUZIO MELGACOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ILAURO DE SOUZA· OAB DF 15282· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 66.822,00

Autor

DOUGLAS THIAGO PARREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO PIX CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 130355· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prova ObjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS THIAGO PARREIRACPF

Reu

IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS· OAB SP 482074· CPF 471.***.***-65

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA PRATES DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal