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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL BAIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Reu:

DAVID BATISTA DA SILVA GOUVEIA· OAB SP 353167

Reu:

DAVID BATISTA DA SILVA GOUVEIA· OAB SP 353167· CPF 127.***.***-04

Outros

ALOISIO MASSON· OAB SP 204390· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 6.078,00

Autor

ALANY CRISTINA FREITAS COBRACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN SANTOS CARDENETTECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YELUM SEGUROS S.A

Reu

ANNIK IRACEMA ROSA DA SILVACPF

FRANCISCO ALIXANDRE NETO

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Autor:

BRUNO OTÁVIO LITWINSKI· OAB PR 90468· CPF 004.***.***-98

Autor:

JANAINA MARANHÃO LITWINSKI· OAB PR 48832· CPF 035.***.***-75

Reu:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Reu:

BRUNO OTÁVIO LITWINSKI· OAB PR 90468· CPF 004.***.***-98

Reu:

JANAINA MARANHÃO LITWINSKI· OAB PR 48832· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Reu:

HERNANDES FERREIRA PEREIRA· OAB SP 317614· CPF 265.***.***-92

Reu:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500670-50.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Intime-se o advogado, pela imprensa, oficial, para que fique ciente do V.Acórdão e prazo recursal. Anote-se que a intimação via oficial de justiça restou negativa. Int. - ADV: DOUGLAS PEREIRA COSTA (OAB 394287/SP), HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

Reu:

HERNANDES FERREIRA PEREIRA· OAB SP 317614· CPF 265.***.***-92

Reu:

DOUGLAS PEREIRA COSTA· OAB SP 394287· CPF 103.***.***-83

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

JOAO VITOR RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 22571· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO VITOR RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (12/03/2026)

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