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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DOUGLAS PIRES PEREIRACPF

Reu

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER· OAB BA 41585· CPF 053.***.***-74

Autor:

GIOVANA SOARES MAY XAVIER· OAB BA 69868· CPF 861.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON GOMES DE MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SABINOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER· OAB MG 200528· CPF 110.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON GOMES DE MATOSCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON GOMES DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER· OAB MG 200528· CPF 110.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON VANDERLEI FIUZA SANTOSCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER· OAB MG 200528

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON VANDERLEI FIUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/09/2023)

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