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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 164.483,05

Último movimento: Decorrido prazo de TAIZI FONTELES TOLEDO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 164.483,05

Autor

GAEL RANGEL AURELIANOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

R$ 77.864,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 77.864,28

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GAEL RANGEL AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

TAIZI FONTELES TOLEDO· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (17/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 77.864,28

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GAEL RANGEL AURELIANOCPF

CLARISSA RANGEL E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

TAIZI FONTELES TOLEDO· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

CLARISSA RANGEL E SILVACPF

Advogados

Autor:

TAIZI FONTELES TOLEDO· OAB DF 26352· CPF 002.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO BASTOSCPF

ANA GREICE TOSE LUZIA

DOUGLAS RANGELCPF

ANA GREICE TOSE LUZIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA· CPF 057.***.***-64

Outros

GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA· OAB SC 048795

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RANGEL - EXTINTA A PENA (13/05/2026)

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