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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA MIODCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MARTINS]CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR· OAB RJ 93489· CPF 007.***.***-61

Reu:

EVANDIO BIANOR DOS PASSOS FILHO· OAB RJ 172662· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MIOD

Reu

CARLOS EDUARDO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JD 1 V CR EXECUCOES PENAIS COMARCA SANTA LUZIA

JD 3 V CV COMARCA SANTA LUZIA

Advogados

Autor:

SUSAN DE JESUS SANTOS· OAB MG 198726

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ZACARIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE PIUMHI

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAção Popular

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

GIOVANI ADENILSON DE BRITOCPF

ROSELI CANDIDA DE SOUSA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Autor:

THAIS REIS OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Autor:

THAIS REIS OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Autor:

THAIS REIS OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS REIS OLIVEIRA

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Autor:

THAIS REIS OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS REIS OLIVEIRA

Autor:

LUIZ OTAVIO RABELLO

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Remetidos os autos (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BERGAMINI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE PIUMHI

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Outros

EDUARDO JOSÉ DO CARMO· OAB MG 794

Último movimento: Transitado em Julgado (20/07/2023)

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