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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

COMVEL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CELSO RODRIGO FRAGA FONTESCPF

VILMA FRAGA FONTES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· CPF 073.***.***-12

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

JOSEFA PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

JOSEFA PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.018,56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GICELMA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELMA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Remessa (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.645,80

Autor

DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

BRUNO CARLOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 442,74

Autor

DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

JOSE ARNALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.389,47

Autor

DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

ROSEMILTOM SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 9.830,00

Autor

IARA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MATEUS DE MELO RAMOSCPF

ESINHO STORIES TELECOMUNICACOES E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Autor:

ROSANGELA DE MENEZES SANTOS· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Conclusão (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MARIA ISABEL FERREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 594,55

Autor

DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

GUSTAVO MURILLO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Autor:

ROSANGELA DE MENEZES SANTOS· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

Reu

GUSTAVO MURILLO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Autor:

ROSÂNGELA DE MENEZES SANTOS· OAB SE 17416

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Reu:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Reu:

ROSÂNGELA DE MENEZES SANTOS· OAB SE 17416

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.577,54

Autor

DIOMEDES JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

Autor:

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 14759· CPF 073.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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