DOUGLAS ROBERTO GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVADIR FACHIN· OAB SP 75680· CPF 344.***.***-91

Autor:

LUIZ OCTAVIO FACHIN· OAB SP 281864· CPF 260.***.***-90

Autor:

JOSE ALENCAR DA SILVA· OAB SP 290108· CPF 654.***.***-34

Reu:

NAZIAZENO ALVES DA SILVA· OAB SP 365532· CPF 264.***.***-88

Outros

SADY CUPERTINO DA SILVA· OAB SP 114912

NEI CALDERON· OAB SP 114904

MAURA ANTONIA RORATO· OAB SP 113156· CPF 176.***.***-15

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

JENIFFER SIMONI MORBI PIGA· OAB SP 261347· CPF 325.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

DIREITO CIVILExecução de Título Judicial

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 5.517,56

Autor

V H E R CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON AMORIM AIRESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 81.716,86

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 81.716,86

Autor

URBANA OPERACOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPPCNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

URBANA OPERACOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Autos nº 1006418-35.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADO em desfavor de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e URBANA OPERAÇÕES E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - EPP, em que se discute o valor remanescente da condenação após a desistência de acordo extrajudicial e a realização de depósito parcial. A Contadoria Judicia... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

URBANA OPERACOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Autos nº 1006418-35.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADO em desfavor de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e URBANA OPERAÇÕES E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - EPP, em que se discute o valor remanescente da condenação após a desistência de acordo extrajudicial e a realização de depósito parcial. A Contadoria Judicia... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 37.450,00

Autor

ELAINE PAES NOGUEIRACPF

Reu

VICTOR HUGO CARNIELLO DELGADOCPF

RUBYA CARNIELLO DELGADOCPF

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

CLENILSON CASSIO DA SILVACPF

DENILTON PERICLES ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO CLAUDIO FERRARI DE SOUZA· OAB MT 22297· CPF 044.***.***-48

Autor:

LUCIANO SILVA ALVES· OAB MT 8882· CPF 825.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

DENILTON PERICLES ARAUJO· OAB MT 18481· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DENILTON PERICLES ARAUJO em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PAES NOGUEIRACPF

Reu

DENILTON PERICLES ARAUJOCPF

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA ALVES· OAB MT 8882· CPF 825.***.***-49

Autor:

SILVIO CLAUDIO FERRARI DE SOUZA· OAB MT 22297· CPF 044.***.***-48

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Autor:

DENILTON PERICLES ARAUJO· OAB MT 18481· CPF 106.***.***-04

Reu:

LUCIANO SILVA ALVES· OAB MT 8882· CPF 825.***.***-49

Reu:

SILVIO CLAUDIO FERRARI DE SOUZA· OAB MT 22297· CPF 044.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

DENILTON PERICLES ARAUJO· OAB MT 18481· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerente Apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação ofertado, no prazo de 15(quinze) dias. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 6.016,57

Autor

V H E R CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS NAZARIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARIA LUZIANE RIBEIRO· OAB MT 8433· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 11.215,99

Autor

I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDACNPJ

Reu

PAULO RICARDO SOARES DE SANTANACPF

PAULO RICARDO SOARES DE SANTANA 03460672196CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 11.172,53

Autor

V H E R CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 20.311,30

Autor

I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDACNPJ

Reu

EVERTON LEONAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 22079· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.311,30

Autor

EVERTON LEONAR DA SILVACPF

Reu

I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 22079· CPF 023.***.***-14

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 10.802,89

Autor

I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDACNPJ

Reu

LEIDIANE FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.802,89

Autor

LEIDIANE FRANCA SILVACPF

Reu

I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES JUNIOR

ESTEVINA JOSEFA DE ALMEIDACPF

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES JUNIOR

ESTEVINA JOSEFA DE ALMEIDACPF

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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