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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO GONCALVES DA COSTACPF

PEDRO ORESTES GOMES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 084276· CPF 009.***.***-58

Reu:

VALMIR COELHO MENDONÇA· OAB RS 064547· CPF 514.***.***-20

Reu:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· OAB RS 111511· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CRFC (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PALOMA LOPES DOS REISCPF

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· OAB RS 111511· CPF 024.***.***-04

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.338,00

Autor

FERNANDO HEFNER GIMENESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· OAB RS 111511· CPF 024.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NEIVA SOLANGE SERRATE VIEIRACPF

Reu

SUCESSAO DE VECI CORREA MIRAPALHETTA

SUCESSAO DE NICANOR RODRIGUES MATOS

NAGLIA VARGAS SANTOS

JOSE MARIO LEAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 084276· CPF 009.***.***-58

Autor:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· OAB RS 111511· CPF 024.***.***-04

Autor:

EDISON MACHADO DOS SANTOS· OAB RS 072864· CPF 668.***.***-72

Autor:

FABIO LEANDRO RODS FERREIRA· OAB RS 074779· CPF 709.***.***-34

Autor:

VALMIR COELHO MENDONÇA· OAB RS 064547· CPF 514.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALMERON VELOSO MACHADOCPF

Reu

ESPÓLIO DE HELENA SOLYS SCHWZ

ESPÓLIO DE NICOLAU SCHWEZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 66360· CPF 001.***.***-06

Autor:

VALMIR COELHO MENDONÇA· OAB RS 64547· CPF 514.***.***-20

Autor:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· OAB RS 111511· CPF 024.***.***-04

Autor:

ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 84276· CPF 009.***.***-58

Autor:

VALMIR COELHO MENDONÇA· OAB RS 064547· CPF 514.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 66360· CPF 001.***.***-06

Reu:

VALMIR COELHO MENDONÇA· OAB RS 64547· CPF 514.***.***-20

Reu:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· OAB RS 111511· CPF 024.***.***-04

Reu:

ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 84276· CPF 009.***.***-58

Reu:

VALMIR COELHO MENDONÇA· OAB RS 064547· CPF 514.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HUMBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALES GRAEFF· CPF 910.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· CPF 024.***.***-04

Reu:

ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 084276· CPF 009.***.***-58

Reu:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· CPF 820.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (17/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 084276· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003878512019404710620251027140033 (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO· OAB RS 084276· CPF 009.***.***-58

Autor:

DOUGLAS ROSA DA SILVA· CPF 024.***.***-04

Autor:

JEAN PIERY PEDROSO TORMAN· CPF 820.***.***-06

Reu:

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NACUL· CPF 478.***.***-87

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 97.448,26

Autor

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

ZENILDA ROSA DA SILVACPF

HUDSON DOUGLAS ROSA DA SILVACPF

CLAUDIANA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MASCARENHAS ZAMPROGNO· OAB ES 32512· CPF 125.***.***-14

Autor:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 23.857,20

Autor

HUDSON DOUGLAS ROSA DA SILVACPF

HUDSON DOUGLAS ROSA DA SILVA

Reu

TELEMAR S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BORLOTT· OAB ES 2135· CPF 117.***.***-53

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANA ROSA DA SILVA

HUDSON DOUGLAS ROSA DA SILVACPF

HUEVERTON DIESON ROSA DA SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVA

ZENILDA ROSA DA SILVA

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Autor:

ANA LUIZA MASCARENHAS ZAMPROGNO· OAB ES 32512· CPF 125.***.***-14

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Reu:

ANA LUIZA MASCARENHAS ZAMPROGNO· OAB ES 32512· CPF 125.***.***-14

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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