Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

QUINTAS DO BOSQUE EUSEBIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

LIVIANNE ALCANTARA MARTINS· OAB MS 17103· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142415675 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 43.358,51

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BONDVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ACAI, SORVETES E ALIMENTOS EM GERAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 45.880,46

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BONDVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ACAI, SORVETES E ALIMENTOS EM GERAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: B3IR Imóveis Ltda (Félix Imoveis Ltda) Advogado: PIERRE MAGALHÃES MACHADO (OAB/MA Nº. 14.402-A) APELADOS: RACA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP e ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO ADVOGADOS: RAFAEL BAYMA DE CASTRO (OAB/MA Nº. 12.082-A) Relator: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa DECISÃO Os autos vieram distribuídos por sorteio para a 3ª Câmara Cível, sob a relatoria do des. Lourival de Jesus Serejo Sousa. Contudo, analisando deti... (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 460.000,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBOCPF

MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA LOBOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 460.000,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBOCPF

MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA LOBOCPF

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO· OAB MA 5166· CPF 692.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

GIOVANNA DE MELO SOUSA· OAB MA 22272· CPF 053.***.***-77

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 460.000,00

Autor

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMY ALVES DOS SANTOS· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.800,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

J. M. PACHECO JUNIOR - MECNPJ

JOSE MARIA PACHECO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 159.151,79

Autor

CONDOMINIO LAGOA CORPORATECNPJ

Reu

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR· OAB MA 10186· CPF 007.***.***-89

Autor:

LETICIA LORENNA COSTA SILVA· OAB MA 15869· CPF 046.***.***-35

Autor:

NATHALYA SILVA MATIAS· OAB MA 20704· CPF 053.***.***-57

Autor:

THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA· OAB MA 12576· CPF 029.***.***-92

Reu:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

ALANA D ECA REIS· OAB MA 20147· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALANA D ECA REIS· OAB MA 20147· CPF 046.***.***-04

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX'S IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHOCPF

ELIAN RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal