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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA COSTACPF

Reu

LOJAS RENNER S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SANTOS DA COSTA

Reu

LOJAS RENNER S.A.CPF

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5012637-80.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Douglas Santos da CostaRéu:Lojas Renner S.a. RÉU: LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA (OAB AC004434) SENTENÇA STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada. P.R.I.A. (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DOUGLAS SANTOS DA COSTA

VANDERLENE NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DA SERRA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DE ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VANDERLENE NASCIMENTO DA SILVA, DOUGLAS SANTOS DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL - ES30975 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa,... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLENE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 25.280,00

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

DOUGLAS SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

TAKANE NUNES SILVA· OAB DF 55643· CPF 553.***.***-34

Autor:

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Autor:

LUIZ CÉSAR SALLES· OAB GO 55643· CPF 060.***.***-98

Reu:

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

LUIZ CÉSAR SALLES· OAB GO 55643· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SANTOS DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Reu:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SANTOS DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Reu:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DORIVAL DOUGLAS SANTOS DA COSTACPF

FRANCISCO ALVES BARROSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

O ESTADOCNPJ

Reu

DORIVAL DOUGLAS SANTOS DA COSTACPF

FRANCISCO ALVES BARROSO

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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