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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 259.114,16

Autor

SAVIO AZAMBUJA ESPINDOLACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 006103· CPF 045.***.***-72

Autor:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Autor:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 4.169,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACACNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENITA LEAO DE SOUZA· OAB DF 22073· CPF 117.***.***-61

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 594,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.248,15

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Assinatura Básica MensalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713448-76.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença com alegação de descumprimento da obrigação de fazer por parte da requerida, cumulado com pedido de fixação de... (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 11.910,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO KONSTANTINOUPOLISCNPJ

Outros

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJACPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 70.111,44

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBCNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA GONSALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 56066· CPF 034.***.***-36

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

RENATA SUYENE PAULI LEITAO· OAB MT 10476· CPF 862.***.***-04

Reu:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 351.886,14

Autor

ANA BORGES DE ASSISCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 351.886,14

Autor

ANA BORGES DE ASSISCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ANA BORGES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414· CPF 471.***.***-91

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 411

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Autor:

RUBENITA LEAO DE SOUZA· OAB DF 22073· CPF 117.***.***-61

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 68043· CPF 021.***.***-58

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

RUBENITA LEAO DE SOUZA· OAB DF 22073· CPF 117.***.***-61

Reu:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 68043· CPF 021.***.***-58

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.629,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0765684-05.2023.8.07.0016. REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença; partes já devidamente qualificadas nos autos. Os litigantes transigiram, conforme... (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA· OAB DF 59385· CPF 930.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/12/2024)

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