DOUGLAS SILVA FONSECA ESPORTES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.748,59

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB SP 277760· CPF 860.***.***-91

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB DF 0000000· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

PATRICIA TATIANA SCHMIDT· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-29

Reu:

FERNANDA WULFING· OAB DF 0000000· CPF 003.***.***-20

Outros

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 083511

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 071081

MARCIO JONES SUTTILE· OAB SP 193517· CPF 815.***.***-53

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 055023

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 102 Número: 50237558820258240020 (28/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA· CPF 041.***.***-14

Autor:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

Autor:

MARCIO JONES SUTTILE· CPF 815.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· CPF 080.***.***-01

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB SP 277760· CPF 860.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA WULFING· OAB DF 0000000· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 7.748,59

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (17/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

ISS/ Imposto sobre ServiçosPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 44206· CPF 860.***.***-91

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

Autor:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

Autor:

MARCIO JONES SUTTILE· OAB SP 193517· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

Reu:

MARCIO JONES SUTTILE· OAB SP 193517· CPF 815.***.***-53

Reu:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000642-18.2019.8.24.0020/SC RELATOR: Sérgio Renato Domingos AUTOR: DOUGLAS ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 29/09/2025 - Custas Satisfeitas (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 44206· CPF 860.***.***-91

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Autor:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Autor:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Autor:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Reu:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Reu:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Reu:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 44206· CPF 860.***.***-91

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Autor:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Autor:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Autor:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Reu:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Reu:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Reu:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000642-18.2019.8.24.0020/SC RELATOR: Sérgio Renato Domingos AUTOR: DOUGLAS ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 29/09/2025 - Custas Satisfeitas (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 44206· CPF 860.***.***-91

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Autor:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Autor:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Autor:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Reu:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Reu:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Reu:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000642-18.2019.8.24.0020/SC RELATOR: Sérgio Renato Domingos AUTOR: DOUGLAS ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 29/09/2025 - Custas Satisfeitas (30/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ESPORTES LTDACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 44206· CPF 860.***.***-91

Autor:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Autor:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Autor:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Autor:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON VACISKI BARBOSA· OAB PR 044206· CPF 860.***.***-91

Reu:

LEONARDO MOREIRA· OAB PR 55023· CPF 041.***.***-14

Reu:

CYNTHIA KAROLINE MORÊZ KOTELAK MARQUES· OAB PR 83511

Reu:

PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER· OAB PR 71081

Reu:

JOSIEL VACISKI BARBOSA· OAB SP 191692· CPF 814.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000642-18.2019.8.24.0020/SC RELATOR: Sérgio Renato Domingos AUTOR: DOUGLAS ESPORTES LTDA ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 29/09/2025 - Custas Satisfeitas (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472531/2026 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DAVID GALEANO ROSENDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

ALISSON DE OLIVEIRA REIS· OAB MS 23670· CPF 977.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR LIMA ROMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DAVID GALEANO ROSENDO· OAB MS 24959

Autor:

THAIS PRISCILLA DO COUTO LARA· OAB MS 24581

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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