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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada (07/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 21.353,40

Autor

MAURO GUIDOTTI

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauro Guidotti Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Executado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Michel Douglas Silva Mendes (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0507586-43.201... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

REC. ADESIVO MAURO GUIDOTTI

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

MAURO GUIDOTTI

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIAN CARLO GUIDOTTICPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507589-95.2018.8.05.0274. Interessado: Gian Carlo Guidotti Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Advogado: Fabiana Sousa Ferraz (OAB:BA42350) Interessado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Michel Douglas Silva Mendes (OAB:RJ230504) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.,... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GIAN CARLO GUIDOTTICPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 28.000,00

Autor

RINA MARIA FERRAZ DE MELOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Autor:

VANESSA FERRAZ PRADO· OAB BA 32337· CPF 032.***.***-07

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Reu:

LUIZA NEZIA SILVA PAIVA· OAB BA 40164· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RINA MARIA FERRAZ DE MELOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VANESSA FERRAZ PRADO· OAB BA 32337· CPF 032.***.***-07

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Autor:

LUIZA NEZIA SILVA PAIVA· OAB BA 40164· CPF 016.***.***-07

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FERRAZ PRADO· OAB BA 32337· CPF 032.***.***-07

Reu:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Reu:

LUIZA NEZIA SILVA PAIVA· OAB BA 40164· CPF 016.***.***-07

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rina Maria Ferraz De Melo Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Guilherme Silva Meira De Souza (OAB:BA47827) Advogado: Vanessa Ferraz Prado (OAB:BA32337) Executado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Danielle Braga Monteiro (OAB:BA46840) Advogado: Michel Douglas Silva Mendes (OAB:RJ230504) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMUEL OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

DEBORAH COLARES MALAFAIA DE MELOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 76.401,11

Autor

ELISE MESSODIE COHEN HADRIACPF

GERARDO SZTYCBERGCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Outros

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA LIDIANE GOMES MOREIRACPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA· OAB DF 70051· CPF 058.***.***-76

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Reu

NORIBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Autor:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Reu:

ALINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 43531· CPF 025.***.***-02

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO· OAB DF 37790· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 17.757,61

Autor

ANDRE GUSTAVO MARTINS DA CUNHACPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Reu:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 120,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

DANIEL DE ANDRADE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Autor:

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES· OAB RJ 230504· CPF 151.***.***-13

Reu:

WANESSA MARIA DA SILVA E SOUZA· OAB PE 34289· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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