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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DOUGLAS XAVIER

Advogados

Autor:

VICTOR CYPRIANO CORREA· OAB RJ 203858· CPF 141.***.***-02

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS XAVIER em 16/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DOUGLAS XAVIER

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

VICTOR CYPRIANO CORREA· OAB RJ 203858· CPF 141.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

VICTOR CYPRIANO CORREA· OAB RJ 203858· CPF 141.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (28/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.029,80

Autor

RONAN LUIZ XAVIERCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

DOUGLAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 016603· CPF 098.***.***-07

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 65.029,80

Autor

RONAN LUIZ XAVIERCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

DOUGLAS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 016603· CPF 098.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN LUIZ XAVIERCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

DOUGLAS XAVIER

Advogados

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 16603· CPF 098.***.***-07

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 016603· CPF 098.***.***-07

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 016603· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5016732-34.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: RONAN LUIZ XAVIER ADVOGADO(A): ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA (OAB ES016603) DESPACHO/DECISÃO Em consulta aos autos da ex. fiscal nº 00007239520104025005, verifico que a decisão do evento 306 lá proferida (homologação da desistência da arrematação) já foi completamente diligenciada, com a restituição de todos valores ao arrematante e decurso de prazo ceritficado no evento 346. Deste mod... (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN LUIZ XAVIERCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

DOUGLAS XAVIER

Advogados

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 16603· CPF 098.***.***-07

Autor:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 016603· CPF 098.***.***-07

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 016603· CPF 098.***.***-07

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 60.213,24

Último movimento: Juntado(a) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

DOUGLAS XAVIER

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI· OAB ES 008583· CPF 772.***.***-00

Autor:

FABIANO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 011570· CPF 031.***.***-90

Reu:

FABIANO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 11570· CPF 031.***.***-90

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA· OAB ES 16603· CPF 098.***.***-07

Reu:

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI· OAB ES 8583· CPF 772.***.***-00

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Reu:

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI· OAB ES 008583· CPF 772.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000723-95.2010.4.02.5005/ES EXECUTADO: DOUGLAS XAVIER ADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTA (OAB ES011570) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI (OAB ES008583) INTERESSADO: RONAN LUIZ XAVIER ADVOGADO(A): ÁLVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de maior efetividade aos leilões desta 3ª VFEF: 1 – Nomeio a leiloeira HIDIRLENE DUSZEIKO como auxiliar deste Juízo, nos termos dos arts. 149, 883 e 8... (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS VARELA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Reu:

JULIANA LANG WIGGERS· OAB SC 069649· CPF 008.***.***-08

Reu:

GESSICA LUERZEN· OAB SC 062195· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VARELA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VARELA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Autor:

JULIANA LANG WIGGERS· OAB SC 069649· CPF 008.***.***-08

Autor:

GESSICA LUERZEN· OAB SC 062195· CPF 067.***.***-63

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0 (03/05/2024)

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