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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 57.275,10

Autor

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS (DRTC-5)

Outros

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

JULIANA KHZOUZ TOSI· OAB SP 206151

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 57.275,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Reu:

JULIANA VIEIRA MAZZEI· OAB SP 284194· CPF 297.***.***-85

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 57.275,10

Autor

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS (DRTC-5)

Outros

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· OAB SP 206151

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715· CPF 247.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· OAB SP 206151· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 57.275,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· OAB SP 206151· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Reu:

JULIANA VIEIRA MAZZEI· OAB SP 284194· CPF 297.***.***-85

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 43.921,73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 43.921,73

Autor

TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256027042 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (07/05/2025)

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