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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

F COURA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Autor:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/1999

Distribuição

02/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

F COURA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Autor:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 2.853,27

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS DA COSTACPF

ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZESCPF

Reu

COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANDRE DE OLIVEIRA BARROS DA COSTA, ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA - ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA EM SENTENÇA. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA GRATUIDADE. ALEGAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DO DEMONSTRATIVO DE IMPOSTO DE RENDA ANEXADOS AOS AUTOS. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NO IMPOSTO DE RENDA A TÍT... (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 2.853,27

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS DA COSTACPF

ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZESCPF

Reu

COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 89.200,00

Autor

ANNE E.A. MELO LTDACNPJ

Reu

ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZESCPF

Outros

WILLAME PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB PE 57960· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Autor:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Autor:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061130-17.2024.8.17.2001 Trata-se de apelação cível interposta em face da sentença proferida pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito da Seção B da 4ª Vara Cível da Capital/PE, nos autos de 0061130-17.2024.8.17.2001. Ab initio, verif... (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

ROSSIANE EBRAHIM DOWSLEY COURA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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