DOWNSTREAM HOLDING A/S — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 9 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Outros

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 33483

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Juízo Da 9ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador Custos Legis: Gildete Maria Dos Santos Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768-A) Custos Legis: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051-A) Terceiro Interessa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas DECISÃO 8057587-23.2023.8.05.0000 Embarg... (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

JUIZO DA 9 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 211.200,00

Autor

JUCELIA MARIA GONCALVES NASCIMENTOCPF

MARINALVA NERY DA CONCEICAOCPF

ALEX FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOELMA SANTOS PEREIRACPF

JOSELIA ALVES DE CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JONAILSON ROQUE DA SILVA· OAB BA 76279· CPF 543.***.***-68

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814

MARIA GABRIELA PACHECO GUERREIRO· OAB BA 37038

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIA MARIA GONCALVES NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 23.309,00

Autor

MARIA NILZA DE JESUSCPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 23.309,00

Autor

NILTON DE SENACPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 01/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

SILVIO ANTONIO DE CERQUEIRA SOUZACPF

CLAUDINEI DA CRUZ SANTOSCPF

DANIEL COSTA E SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

PEDRO BISPOCPF

+ 15 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR· OAB BA 11800

MUNICIPIO DE CANDEIAS· OAB BA 39990

WILMAR DE LIMA TAVARES· OAB BA 20366· CPF 431.***.***-15

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIARLICE TALITA DOS SANTOS CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

PAULO ROQUE BISPO DE ALMEIDACPF

IASMIN DE ASSISCPF

ZENILDA SANTOSCPF

DERINALVA MARIA DA ANUNCIACAO DE ASSISCPF

MARIA DA GLORIA DE ASSISCPF

+ 15 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

GRACE KELY DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 19453

CLEIDIANE DE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 19881

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 211.200,00

Autor

JANDIARA DE MIRANDA DIASCPF

JACIARA SOUZA DA SILVACPF

ROBSON SANTOS ALMEIDACPF

MARIA ANGELICA CERQUEIRA DE BRITOCPF

ANA CRISTINA AMORIM DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JONAILSON ROQUE DA SILVA· OAB BA 76279· CPF 543.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 23.309,00

Autor

ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDACPF

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

25/01/2026

Valor

R$ 211.200,00

Autor

EZILEUSA SANTOS DE JESUSCPF

ANTONIO DO PRADO ROSACPF

AUREA MARIA FREITAS REIS DE JESUSCPF

CLEUZA DA SILVA SANTOSCPF

DARANTINI SOARES DE SOUZA GONCALVESCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JONAILSON ROQUE DA SILVA· OAB BA 76279· CPF 543.***.***-68

Autor:

JOEL RAMOS PAIXAO· CPF 888.***.***-00

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOICE RIBEIRO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 23.309,00

Autor

SANDRA DOS SANTOSCPF

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal