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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 271.677,24

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DOWSLEY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 398.706,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DOWSLEY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0807963-40.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Dowsley Empreendimentos Turisticos SA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 398.706,66 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado d... (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DOWSLEY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Autor:

CAMILA LUIZA AMORIM COSTA· OAB RN 11969· CPF 089.***.***-70

Autor:

DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM· OAB RN 8890· CPF 008.***.***-99

Autor:

REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 10964· CPF 065.***.***-84

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AUGUSTO COSTA SABOYA DE MELLOCPF

Reu

RICARDO RANAURO

TIC FRAMES EMPREENDIEMNTOS IMOBILIARIOS (C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA)

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 99390· CPF 043.***.***-65

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 99390· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada (30/06/2026)

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