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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/1994

Distribuição

27/07/1994

Valor

R$ 4.285,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DA MODA LTDACNPJ

LEONARDO MEDEIROS DUARTECPF

MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAESCPF

Outros

MANOEL PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB GO 17712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL PEREIRA DIAS JUNIOR· OAB GO 17712· CPF 450.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (11/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1994

Distribuição

30/09/1994

Valor

R$ 49.884,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DA MODA LTDACNPJ

LEONARDO MEDEIROS DUARTECPF

MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DA MODA LTDACNPJ

LEONARDO MEDEIROS DUARTECPF

MARGORETH ALVES DE CASTRO GUIMARAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/07/2021)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DP COMERCIO DE AGUA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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