Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BRUNA CAMARGO GUIMARAES ALENCARCPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

QUINTELLA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

DPG QUINTELLA CONSULTORIA E SOLUCOES LTDACNPJ

G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELICNPJ

Outros

JESSICA DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 240910· CPF 159.***.***-04

CID CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 154341· CPF 079.***.***-74

BRUNO BERNARDINO CORREIA· OAB RJ 161369· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA CARDOSO REGADASCPF

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

DPG QUINTELLA CONSULTORIA E SOLUCOES LTDACNPJ

QUINTELLA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA SOUSA· OAB RJ 172263· CPF 130.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FREITAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

REU INEXISTENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE ITALVA

Advogados

Reu:

FERNANDA ROSA ACHA· OAB RJ 165025· CPF 106.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ· OAB RJ 175848· CPF 029.***.***-10

Reu:

LAIS MELLO BELIENE· OAB RJ 225811· CPF 122.***.***-67

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITALVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.892,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

FRANCISCA DE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

GESER PAES DE FREITASCPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 )

Reu

AIPERJ - ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO DA SILVA UCHOA· OAB RJ 167574· CPF 124.***.***-40

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA UCHOA· OAB RJ 198967· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GESER PAES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 7.800,00

Autor

KAROLINE DE AZEVEDO PEREIRA TROCILOCPF

DP DE FAZENDA PUBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA· OAB RJ 142414· CPF 072.***.***-55

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

THAIS ALVES NASCIMENTO SALES· OAB RJ 229493· CPF 132.***.***-05

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 7.800,00

Autor

DP DE FAZENDA PUBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 )

KAROLINE DE AZEVEDO PEREIRA TROCILOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS LOPES DE AZEVEDO· OAB RJ 233024· CPF 150.***.***-96

Reu:

THAIS ALVES NASCIMENTO SALES· OAB RJ 229493· CPF 132.***.***-05

Último movimento: Publicado Notificação em 17/04/2026. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

FRANCISCO KLEUMANCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDICE OLIVEIRA KLEUMAN· CPF 343.***.***-53

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 162662· CPF 110.***.***-84

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

HERALDO DO NASCIMENTO PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERALDO DO NASCIMENTO PIRES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APE Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803489-95.2023.8.19.0003 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0803489-... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

HERALDO DO NASCIMENTO PIRESCPF

Último movimento: Petição - Ciência da Decisão - Petição: 47485 Data: 13/04/2026, às 20:13:49 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

HERALDO DO NASCIMENTO PIRES

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

NICOLAS BARRETO BARBOSA MATEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

NICOLAS BARRETO BARBOSA MATEUS REP/ P/ S/ MAE REGIANE BARRETO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS BARRETO BARBOSA MATEUS REP/ P/ S/ MAE REGIANE BARRETO BARBOSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS BARRETO BARBOSA MATEUS REP/ P/ S/ MAE REGIANE BARRETO BARBOSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

VITORIA LUCIA BARBOSA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal