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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 716.696,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

SHIRLEY VILLAS NORAT· OAB PA 6464· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

SHIRLEY VILLAS NORAT· OAB PA 6464· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 157612991 a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios. Belém, 3 de outubro de 2025. ALINE RODRIGUES DA C... (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 716.696,99

Autor

DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY VILLAS NORAT· OAB PA 6464· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SHIRLEY VILLAS NORAT· OAB PA 6464· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0134652-35.2015.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que - nos Embargos à Execução nº 0220311-75.2016.8.14.0301 - já existe decisão homologando valores incontroversos e remetendo o proc... (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 108.541,20

Autor

DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

SAMANTHA BARRETO CORREA· OAB PA 23044· CPF 909.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/06/2022 23:59. (12/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 108.541,20

Autor

DPJ-ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

SAMANTHA BARRETO CORREA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2022)

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