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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

D'OR CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA CORTEZ· OAB ES 4692· CPF 761.***.***-04

Autor:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

Autor:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL CARLOS MAZZA LIEBANA TORRES· CPF 074.***.***-85

Reu:

JAMYLE MENDES ABDALA· OAB ES 8836· CPF 070.***.***-22

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER· OAB ES 21639· CPF 119.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de protocolo (05/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANALDO CAMPOS MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DPUS

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Autor:

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANALDO CAMPOS MARQUESCPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Autor:

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA· OAB MA 18401· CPF 056.***.***-61

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA· OAB MA 18401· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANALDO CAMPOS MARQUESCPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Autor:

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA· OAB MA 18401· CPF 056.***.***-61

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA· OAB MA 18401· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDO NONATO SOUSA ALVESCPF

DPUS

Reu

JOSE RIBAMAR ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABRAHAO ALEXANDRE BARROS DE LIMA· OAB MA 22048· CPF 063.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADAIL DA SILVA PEREIRA FILHO

ADAIL DA SILVA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

NORMA SOUZA DA SILVA· OAB MA 12991· CPF 494.***.***-00

Reu:

JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO· OAB MA 18338· CPF 602.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIL DA SILVA PEREIRA FILHO em 31/10/2022 23:59. (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

NORMA SOUZA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO· OAB MA 18338· CPF 602.***.***-99

Reu:

NORMA SOUZA DA SILVA· OAB MA 12991· CPF 494.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DPUS

MARIA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDA NONATA MENDONCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARIO ERRE RODRIGUES· OAB MA 5902· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DPUS

Reu

EDINALDO CASTRO VALENTIMCPF

JACIELMA SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUYLDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MA 19422· CPF 045.***.***-77

Reu:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO· CPF 025.***.***-83

Outros

PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELA· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILDEANE DOS SANTOS ALMEIDA SOUSACPF

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

UDSON REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALVESCPF

TAINA ALVES DA CRUZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

TERCEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CHAPADINHA

DPUS

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO· OAB MA 14380· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DPUS

Reu

IVONE DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO· OAB MA 5247· CPF 529.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS DUTRACPF

EDINALDO SILVA DUTRACPF

JAILDO SILVA DUTRACPF

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLENILSON DOS SANTOS DUTRACPF

MATEUS COSTA RODRIGUESCPF

MATEUS COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· CPF 612.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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