Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO BORGES MATOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DO DECIMO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANIA - GO

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINAS - SP

Advogados

Autor:

LUCIANO BARROS DE SA JUNIOR· OAB GO 064489· CPF 016.***.***-85

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 95.126,75

Autor

NAIR MARDEN DO AMARAL MORAISCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 31.418,91

Autor

A- ESPOLIO DE ZAKIR BARAGEHUMCPF

A - GABRIELA JEANE BARAGEHUM DE ABREU - HERDEIRACPF

A- KATYA JANY BARAGEHUM DE FARIA - HERDEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA BORGES SILVA· OAB GO 62431

Autor:

CARLA ELOÍSA DAMASCENO LORERO· OAB GO 59543

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Outros

FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE· OAB GO 24329· CPF 953.***.***-72

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

MARCUS PAULO ARAÚJO MARTINS· OAB GO 57531· CPF 040.***.***-92

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.184,88

Autor

ALCIONE VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 6.324,59

Autor

MARIA EDITE SOARESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDITE SOARES

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 18.931,72

Autor

DARCIO RODRIGUES TRISTAOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCIO RODRIGUES TRISTAOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.933,08

Autor

ROSA TOLEDO MACHADO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 6.937,99

Autor

APARECIDA ORTIZ DE CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 41.467,42

Autor

JIDEVALDE GOMES FREITASCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal