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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO SANTANA DE LIZ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DR. FLORES

Advogados

Autor:

GERMANO EILERS ELLWANGER· OAB RS 026420· CPF 334.***.***-20

Autor:

REMO VALIM· OAB RS 053742· CPF 171.***.***-30

Autor:

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA· OAB RS 082271· CPF 505.***.***-25

Reu:

GERMANO EILERS ELLWANGER· OAB RS 026420· CPF 334.***.***-20

Reu:

REMO VALIM· OAB RS 053742· CPF 171.***.***-30

Reu:

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA· OAB RS 082271· CPF 505.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO SANTANA DE LIZ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DR. FLORES

Advogados

Autor:

GERMANO EILERS ELLWANGER· OAB RS 026420· CPF 334.***.***-20

Autor:

REMO VALIM· OAB RS 053742· CPF 171.***.***-30

Autor:

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA· OAB RS 082271· CPF 505.***.***-25

Reu:

GERMANO EILERS ELLWANGER· OAB RS 026420· CPF 334.***.***-20

Reu:

REMO VALIM· OAB RS 053742· CPF 171.***.***-30

Reu:

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA· OAB RS 082271· CPF 505.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE NOVO HAMBURGO - RS

JUIZO DA 1 VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RS

Advogados

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Outros

CYBELE SALDANHA DA ROSA· OAB RS 135066· CPF 040.***.***-94

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIEGE PEDROSO MARQUESCPF

BRUNO MARQUES DA SILVACPF

Reu

JOSE JOANES DA SILVACPF

Outros

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

CÍCERO CORRÊA LIMA· OAB RS 064951· CPF 474.***.***-34

JULIANO GARCEZ NOZAWA· OAB RS 084007· CPF 972.***.***-20

PATRICIA BOEIRA DA FONTOURA· OAB RS 090855

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.861,71

Autor

NADIA ROZA MARTINCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 49.869,85

Autor

ANA DEMUTTI CAVALHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 41.756,49

Autor

MARIA IRONES FLORENCE MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 6.256,77

Autor

JANICE SILVA DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 42.209,76

Autor

NEUSA DA ROSA CARDOZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSE ORCI BELMIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES NUNES· OAB RS 077981· CPF 006.***.***-05

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Reu:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RSC1JE (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 48.532,03

Autor

MARIANGELA MORAIS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FLORES PROENCA· OAB RS 037438· CPF 643.***.***-91

Autor:

ANA PAULA FLORES PROENCA· OAB RS 045821· CPF 780.***.***-00

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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