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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 19.225,09

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Conclusos para Julgamento (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Reu

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 19.225,09

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BARTOLOMEU ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BARTOLOMEU ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 295.124,50

Autor

LAIS CLAUDIA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Decisão Digitalizada (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS CLAUDIA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS CLAUDIA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS CLAUDIA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Incapacidade Laborativa PermanenteMandado de Segurança

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CELESTINO (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Reu:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/01/2026 (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO RAMALHO

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAPHAEL GAMES (OAB 75780/SP) Processo 0028551-26.2003.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Ramalho - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arqu... (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 369.312,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA TERESA MORALES SANCHEZCPF

MIGUEL ANGELO MORALES SANCHEZCPF

JUAN MORALES SANCHEZCPF

VICENTE MORALES SANCHEZCPF

VICENTE MORALES LENCEROCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAETANO MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FELIPE BUENO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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