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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ABERTO EANCNPJ

Reu

GUSTAVO CLETO MARSIGLIACPF

OSMAR SIMOESCPF

OCTAVIO PIRES VAZ FILHOCPF

BENJAMIM BOTELHO DE ALMEIDACPF

GEORGES CHASSEN SALEHCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

WILSON DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 122677· CPF 070.***.***-63

Autor:

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO· OAB RJ 165763· CPF 112.***.***-10

Reu:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB RJ 151200· CPF 088.***.***-77

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 56.739.109,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP - DEINF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE· OAB SP 163332· CPF 259.***.***-84

Outros

OSMAR SIMOES· OAB SP 107966· CPF 075.***.***-65

MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO· OAB SP 331895· CPF 399.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 56.739.109,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP - DEINF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE· OAB SP 163332· CPF 259.***.***-84

Autor:

MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO· OAB SP 331895· CPF 399.***.***-79

Autor:

JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ· CPF 944.***.***-49

Autor:

OSMAR SIMOES· OAB SP 107966· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE· OAB SP 163332· CPF 259.***.***-84

Autor:

MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO· OAB SP 331895· CPF 399.***.***-79

Autor:

JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ· OAB RJ 85257

Autor:

OSMAR SIMOES· OAB SP 107966· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE - SP163332 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP - DEINF LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF. No silêncio ou na falta de manifestação objetiva no prazo de 15 (quinze) dias, remeta-se ao... (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE· OAB SP 163332· CPF 259.***.***-84

Autor:

MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO· OAB SP 331895· CPF 399.***.***-79

Autor:

JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ· OAB RJ 85257

Autor:

OSMAR SIMOES· OAB SP 107966· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/1990

Distribuição

17/08/1990

Valor

R$ 2.754,00

Autor

CRAJAUNA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - MECNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THEO MENEGUCI BOSCOLI· CPF 312.***.***-59

Autor:

INES DE MACEDO· OAB SP 18356· CPF 270.***.***-34

Autor:

ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA NETO· OAB SP 159346· CPF 926.***.***-04

Autor:

ILZA DA ROCHA RIBEIRO SILVA· CPF 142.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES· OAB SP 145916· CPF 103.***.***-24

+ outros advogados do autor

Outros

THÉO MENEGUICI BOSCOLI· OAB SP 260055

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Último movimento: Remessa (29/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 5853· CPF 023.***.***-05

Autor:

LARISSA ALVES MENESES· OAB SE 14222· CPF 839.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES· OAB SE 5853· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (03/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.887,75

Autor

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401148429 NÚMERO ÚNICO: 0014749-12.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DA... (11/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (22/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Reu

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (22/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Reu

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401148429 NÚMERO ÚNICO: 0014749-12.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST...... (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Remessa (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA THEOLINA SCHEERENCPF

NUBIA DE SOUZA VASCONCELOS

ODEILDE OLIVEIRA SANTOS MENEZES

OLIVIA DE PAULA OLIVEIRA

OSMAR SIMOES CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

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