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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 190.509,64

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

DEBORA LOURDES DE CAMPOS CORREACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

EVERTON VIDAL· OAB SP 283351

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LOURDES DE CAMPOS CORREACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON VIDAL· CPF 339.***.***-23

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· CPF 395.***.***-40

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LOURDES DE CAMPOS CORREACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 190.509,64

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

DEBORA LOURDES DE CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Reu:

EVERTON VIDAL· CPF 339.***.***-23

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARADEI DE ALMEIDA RUIZCPF

Reu

HELCIO DE ALMEIDA NETOCPF

LAR SãO VICENTE DE PAULO DE ITAPETININGA

RENATA VALENTINA RIBEIRO VIANA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA ACCORSI SANTOS· OAB PR 87496· CPF 083.***.***-31

Autor:

ASTÉRI GKIONIS MOURA· OAB SP 363386· CPF 386.***.***-40

Autor:

ANDERSON ANTONIO HERGESEL· OAB SP 228984· CPF 198.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Autor:

PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIOR· OAB SP 33628· CPF 205.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA ACCORSI SANTOS· OAB PR 87496· CPF 083.***.***-31

Reu:

ASTÉRI GKIONIS MOURA· OAB SP 363386· CPF 386.***.***-40

Reu:

ANDERSON ANTONIO HERGESEL· OAB SP 228984· CPF 198.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Reu:

PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIOR· OAB SP 33628· CPF 205.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008877-46.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Maradei de Almeida Ruiz - Helcio de Almeida Neto - - Renata Valentina Ribeiro Viana Franco - - Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga - Vistos. Fl. 672: Ciência às partes do retorno dos autos da E. Instância Superior. No mais, diante da reforma da sentença proferida às fls. 318/326 para julgar improcedente a presente ação (fls.... (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M.R.G.A.

Reu

R.M.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Autor:

SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ· OAB MG 98284· CPF 838.***.***-34

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Reu:

SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ· OAB MG 98284· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSINEI HONORIO DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CitaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO VIEIRA DIAS

Reu

JANET OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 10.562,35

Autor

DISTRIBUIDORA PIRACICABANA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL LIMA DE MATERIAIS DE CONST. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Reu:

CRISTIANO ROSA DA SILVA· CPF 263.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OSEIAS MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO ALMEIDA SPINDOLACPF

Outros

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para #{destino} (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MARCELO ALVES BATISTACPF

RENATA SILVANA ALVES BATISTACPF

RAFAEL DOS SANTOS PIRESCPF

CLAUDETE DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

JAIRO BATISTA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Autor:

DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO· OAB SP 41594· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS PIRES

RAFAEL DOS SANTOS PIRES

RENATA SILVANA ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Autor:

DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO· OAB SP 41594· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 4.810,03

Autor

DISTRIBUIDORA PIRACICABANA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MIQUELIN AGROPECUARIA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE SIQUEIRA FERRAZCPF

Reu

VENICIO TOME DE SIQUEIRACPF

CELINA APARECIDA DE SIQUEIRACPF

ABEDIAS MACHADO DE SIQUEIRACPF

ENI MACHADO SIQUEIRA DIFELISCPF

JOB MACHADO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 334275· CPF 395.***.***-40

Reu:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 334112· CPF 358.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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