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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 132.821,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DR BATERIAS COMERCIO LTDACNPJ

ALEX HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 24852· CPF 093.***.***-66

Reu:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 132.821,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DR BATERIAS COMERCIO LTDACNPJ

ALEX HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO· OAB PB 24852· CPF 093.***.***-66

Reu:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2593203/MA (2024/0089618-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: THOMAZIA PEREIRA ADVOGADO: VALDECY SOUSA - MA003784 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministr... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THOMAZIA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 003784

Reu:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

VALDECY SOUSA· OAB MA 003784

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 24.710,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 24.710,48

Autor

RODRIGO GOIS MARTINSCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOIS MARTINSCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOIS MARTINSCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RODRIGO GOIS MARTINSCPF

Reu

TOYOLEX AUTOS S.ACPF

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDECY SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 04/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 5.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

RODRIGO GOIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO MACEDO SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA· OAB MA 9870· CPF 858.***.***-34

Reu:

LUIS FERNANDO LOPES BULHOES· OAB MA 6096· CPF 408.***.***-59

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB MA 22857· CPF 091.***.***-29

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Reu:

MILENA SOUSA LIMA· OAB MA 7395· CPF 638.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

VALDECY SOUSACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY SOUSA

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDECY SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VALDECY SOUSACPF

Reu

LEONIZARD COELHO DOS SANTOSCPF

LUIZ MARCELO

FRANCISCA LUCIMAR LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

VALDECY SOUSA· OAB MA 3784· CPF 094.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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