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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andre Luiz Barbosa Rocha Advogado: Nadielson Barbosa Da Franca (OAB:BA26489) Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500630-07.2018.8.05.0146 Procedimento Do Juizado E... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHA

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

NADIELSON BARBOSA DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHA

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

NADIELSON BARBOSA DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 390.196,23

Autor

MARIA ALCINA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

SIDARTA FERREIRA BASTOS· OAB BA 22490· CPF 729.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHA em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.189,40

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Reu

MELLO CAR PARTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 12.033,22

Autor

ANDRE LUIZ BARBOSA ROCHACPF

Reu

L.C. DA SILVA - OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - MECNPJ

Outros

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 19.527,74

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (27/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

GASTãO TENóRIO LINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 19.527,74

Autor

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

GASTãO TENóRIO LINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES AUTO PEÇAS LTDACNPJ

Reu

GASTãO TENóRIO LINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Autor:

JOSÉ CORDEIRO LIMA· OAB AL 1472· CPF 061.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGUES AUTO PEÇAS LTDA e outro - Expeça-se alvará, conforme requerido às fls.615. Após, arquive-se. Intimação - ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL) - Processo 0008098-28.2009.8.02.0001 (001.09.008098-0) - Cumprimento de sentença - Pagamento - (27/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 9.486,54

Autor

JOSE RODRIGO SANTOS VICENTECPF

Reu

ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

SEILA BUZILES DE MELO· OAB AL 008576

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2185508/AL (2024/0450776-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956 NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL012572 AGRAVADO: JOSE RODRIGO SANTOS VICENTE ADVOGADO: SEILA BUZILES DE MELO - AL008576 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO SANTOS VICENTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

SEILA BUZILES DE MELO· CPF 160.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGO SANTOS VICENTECPF

Reu

ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Ratificada a Decisão Monocrática (09/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 129.103,79

Último movimento: Recebido recurso eletrônico (16/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BARBOSA DA ROCHACPF

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 129.103,79

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

GUSTAVO BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCPF

CERES MACHADO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCPF

CERES MACHADO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Reu

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCPF

CERES MACHADO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Autor:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 11505· CPF 508.***.***-91

Autor:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 011505

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 11505· CPF 508.***.***-91

Reu:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 011505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Veleiro Transportes e Turismo Ltda. - Recorrido: Alvaro Jose do Monte Vasconcelos - Recorrida: Ceres Machado Vasconcelos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804995-94.2020.8.02.0000 Agravante: Veleiro Transportes e Turismo Ltda.. Advogados: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) e outro. Agravados: Alvaro Jose do Monte Vasconcelos e outro. Advogados: Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) e... (15/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 9.288,00

Autor

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

JOSE MARCIO ROCHA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Outros

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

JOSÉ CELESTINO SILVA NETO· OAB AL 018890

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB AL 016129· CPF 093.***.***-62

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENORIO· OAB AL 010157

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA

Reu

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 010157· CPF 053.***.***-77

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB AL 016129· CPF 093.***.***-62

Autor:

JOSÉ CELESTINO SILVA NETO· OAB AL 018890· CPF 116.***.***-70

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Reu

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CARLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA· CPF 040.***.***-17

Autor:

EDMUNDO VASCONCELOS SOUZA DE ALMEIDA· CPF 042.***.***-79

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB AL 016129· CPF 093.***.***-62

Autor:

MARILIA PONTES CARNAUBA SANTOS· CPF 083.***.***-01

Reu:

JOSE CORDEIRO LIMA· CPF 061.***.***-00

Reu:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 9.288,00

Autor

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Autor:

JOSE CORDEIRO LIMA· CPF 061.***.***-00

Reu:

MARILIA PONTES CARNAUBA SANTOS· CPF 083.***.***-01

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB AL 016129· CPF 093.***.***-62

Reu:

ALLAN CARLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA· CPF 040.***.***-17

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS SOUZA DE ALMEIDA· CPF 042.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 010157· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2025. (16/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicado (25/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

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NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

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