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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

M TERTULINA COM E IND LTDA

Reu

HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO

Outros

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

MARCELLO FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 5154· CPF 408.***.***-91

ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO· OAB PB 11212· CPF 028.***.***-10

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicado Sentença em 28/08/2023. (28/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 9.343,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

FRANKLIN ROBERTO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO· OAB PB 11402· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/1997

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 21.444,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

M TERTULINA COM E IND LTDACNPJ

M TERTULINA COM E IND LTDA

MARIA TERTULINA DAS NEVES

FRANKLIN ROBERTO BATISTACPF

Advogados

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA PINTO RAMOSCPF

ROBERTO FRANKLIN SEQUEIRACPF

Outros

PERICLES BONADIO DE ARAUJO· OAB RJ 154837· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2024)

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