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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CELIA REJANE VIDAL MACIEL

Reu

SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

M. B. B. DE FREITAS MOVEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 52258· CPF 112.***.***-05

Autor:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Autor:

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 29583· CPF 064.***.***-35

Autor:

ROSANA VIDAL MACIEL· OAB PE 28997· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ITAMAR DE SOUSA SILVA· OAB SP 242796· CPF 219.***.***-04

Reu:

FERNANDA IRENE SAVARIS· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA APELADO(A): CELIA REJANE VIDAL MACIEL DESPACHO Em conformidade com o Art. 1.023, § 2º, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) - F:( ) Processo nº 0002755-80.2014.8.17.0220 intime-se o embargado para, querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclu... (13/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

CELIA REJANE VIDAL MACIELCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE SOUSA SILVA· OAB SP 242796· CPF 219.***.***-04

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

CELIA REJANE VIDAL MACIEL

CELIA REJANE VIDAL MACIELCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE SOUSA SILVA· OAB SP 242796· CPF 219.***.***-04

Autor:

FERNANDA IRENE SAVARIS· CPF 941.***.***-49

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 52258· CPF 112.***.***-05

Reu:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Reu:

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 29583· CPF 064.***.***-35

Reu:

ROSANA VIDAL MACIEL· OAB PE 28997· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 843,70

Autor

L W COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

CICERA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA VIDAL MACIEL· OAB PE 28997· CPF 053.***.***-30

Autor:

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 29583· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 7.209,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 7.209,79

Autor

ROSANA VIDAL MACIEL - EPPCPF

Reu

TAYNAN BEZERRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO· OAB PE 21679· CPF 041.***.***-98

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 6.186,73

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES GALINDOCPF

Reu

OI SA

ROSANA VIDAL MACIEL - EPPCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO· OAB PE 21679· CPF 041.***.***-98

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OI SA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 6.186,73

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES GALINDOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

ROSANA VIDAL MACIEL - EPPCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 6.599,88

Autor

MARIA CRISTINA CAVALCANTECPF

Reu

L W COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

OI SA

ROSANA VIDAL MACIEL - EPPCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO· OAB PE 21679· CPF 041.***.***-98

Reu:

THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 31960· CPF 060.***.***-07

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 6.599,88

Autor

MARIA CRISTINA CAVALCANTECPF

Reu

OI S.A.CNPJ

L W COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 31960· CPF 060.***.***-07

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 31960· CPF 060.***.***-07

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO· OAB PE 21679· CPF 041.***.***-98

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 31960· CPF 060.***.***-07

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO· OAB PE 21679· CPF 041.***.***-98

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/05/2025)

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