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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALBERLANIA DOS SANTOS· OAB CE 024705· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALBERLANIA DOS SANTOS· OAB CE 024705· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003677212014405810020250917172053 (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALBERLANIA DOS SANTOS· OAB CE 024705· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 18.312,26

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DROGA VERAS LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B&B CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

SéRGIO AGUIAR RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/11/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO AGUIAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DROGA Z FARMACêUTICA LIMITADA

Advogados

Autor:

HUDSON BOLLELA OLIVEIRA· OAB GO 41518· CPF 009.***.***-56

Autor:

JOAO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB GO 59156· CPF 030.***.***-62

Autor:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

Autor:

LUCIANO ANDREW SABBAG· OAB GO 7692· CPF 193.***.***-15

Autor:

STAEL SOARES DE AMORIM· OAB GO 52265· CPF 751.***.***-20

Reu:

HUDSON BOLLELA OLIVEIRA· OAB GO 41518· CPF 009.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB GO 59156· CPF 030.***.***-62

Reu:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

Reu:

LUCIANO ANDREW SABBAG· OAB GO 7692· CPF 193.***.***-15

Reu:

STAEL SOARES DE AMORIM· OAB GO 52265· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO AGUIAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DROGA Z FARMACêUTICA LIMITADA

Advogados

Autor:

HUDSON BOLLELA OLIVEIRA· OAB GO 41518· CPF 009.***.***-56

Autor:

JOAO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB GO 59156· CPF 030.***.***-62

Autor:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

Autor:

LUCIANO ANDREW SABBAG· OAB GO 7692· CPF 193.***.***-15

Autor:

STAEL SOARES DE AMORIM· OAB GO 52265· CPF 751.***.***-20

Reu:

HUDSON BOLLELA OLIVEIRA· OAB GO 41518· CPF 009.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB GO 59156· CPF 030.***.***-62

Reu:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

Reu:

LUCIANO ANDREW SABBAG· OAB GO 7692· CPF 193.***.***-15

Reu:

STAEL SOARES DE AMORIM· OAB GO 52265· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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