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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 415.045,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: COMERCIAL DE CEREAIS BONSUCESSO LTDA E OUTROS ADVOGADO: EDUARDO FERRARI LUCENA, FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA, RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE, OCTAVIO SCALON NETO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101994-76.2013.8.20.0101 Tr... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 415.045,02

Autor

COMERCIAL DE CEREAIS BONSUCESSO LTDACNPJ

GIL BRAZ NERICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

OCTAVIO SCALON NETO· CPF 382.***.***-86

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 415.045,02

Autor

GIL BRAZ NERICPF

COMERCIAL DE CEREAIS BONSUCESSO LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

OCTAVIO SCALON NETO· CPF 382.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CEREAIS BONSUCESSO LTDA - ME

GIL BRAZ NERICPF

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

OCTÁVIO SCALON NETO· OAB SP 387861

Reu:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

OCTÁVIO SCALON NETO· OAB SP 387861

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CEREAIS BONSUCESSO LTDA - ME

GIL BRAZ NERICPF

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Autor:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Autor:

OCTÁVIO SCALON NETO· OAB SP 387861

Reu:

RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE· OAB SP 182632· CPF 252.***.***-86

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

EDUARDO FERRARI LUCENA· OAB SP 243202· CPF 289.***.***-43

Reu:

OCTÁVIO SCALON NETO· OAB SP 387861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101994-76.2013.8.20.0101. AUTOR: GIL BRAZ NERI e COMERCIAL DE CEREAIS BONSUCESSO LTDA - ME RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Caicó/RN, data registrada no sistema. ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito... (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 461.746,31

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

GIL BRAZ NERICPF

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GERCINA HERMINIA DE OLIVEIRA NERICPF

GILMARA DE OLIVEIRA NERICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 461.746,31

Autor

GERCINA HERMINIA DE OLIVEIRA NERICPF

GIL BRAZ NERICPF

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

GILMARA DE OLIVEIRA NERICPF

GILVANDY KARINNY DE OLIVEIRA NERICPF

+ 1 outros

Reu

PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (15/06/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 98.801,62

Autor

GIL BRAZ NERICPF

Reu

ITALO MARCONI DE OLIVEIRA FILHOCPF

Outros

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 98.801,62

Autor

ITALO MARCONI DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

GIL BRAZ NERICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/12/2020)

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