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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 67.280,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DROGARIA MAC LTDA - MECNPJ

RENATA CRISTINA MONTOROCPF

ELIAS DE SIQUEIRACPF

CARLOS AMERICO MELLIMCPF

JAIRO ANTONIO MELLIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CARLOS AMERICO MELLIMCPF

DROGARIA MAC LTDA - ME

ELIAS DE SIQUEIRA

EUGENIO CARLOS DA SILVA MAZZINICPF

JAIRO ANTONIO MELLIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 9.696,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATA CRISTINA MONTOROCPF

ELIAS DE SIQUEIRACPF

CARLOS AMERICO MELLIMCPF

DROGARIA MAC LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 119,00

Autor

DROGARIA MAC LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PHILLIPE AUGUSTO MARQUES DUARTE

Autor:

JOSE ANTONIO PAROLIN· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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