Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

R$ 19.157,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUY DE OLIVEIRA SOUZACPF

DROGARIA NOSSA SENHORA DO LAGO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

DROGARIA NOSSA SENHORA DO LAGO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 172.870,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TANIA DO CARMO SOUZACPF

SIMONE DO CARMO SOUZACPF

MIRIAM DO CARMO SOUZACPF

DROGARIA NOSSA SENHORA DO LAGO LTDACNPJ

RUY DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2006

Distribuição

14/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUY DE OLIVEIRA SOUZACPF

DROGARIA NOSSA SENHORA DO LAGO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

17/05/2005

Valor

R$ 31.130,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUY DE OLIVEIRA SOUZACPF

DROGARIA NOSSA SENHORA DO LAGO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUY DE OLIVEIRA SOUZACPF

DROGARIA NOSSA SENHORA DO LAGO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.245,09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.245,09

Autor

DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Reu:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Reu:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal