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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 143 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DROGARIA TAMARA LTDA MICROEMPRESACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (02/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 15.655,56

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA MELO LTDA MICROEMPRESA - MECNPJ

OSCAR EUSTAQUIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

JULIANA DE AZEVEDO MELO· OAB DF 37484· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2024)

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