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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 50.322,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.322,35

Autor

FRAGA & RODRIGUES DRUGSTORE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 50.322,35

Autor

FRAGA & FRAGA LTDA - EPP

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

FRAGA & FRAGA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 30520· CPF 702.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB GO 30520· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 30520· CPF 702.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB GO 30520· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0002041-79.2017.8.14.0065 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereï¿½o: desconhecido Nome: FRAGA & FRAGA LTDA - EPP Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se os autos de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 77.553,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 77.553,40

Autor

REDE BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - MECNPJ

THACIO MENDES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 67324· CPF 049.***.***-29

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

THACIO MENDES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 67324· CPF 049.***.***-29

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 67324· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

THACIO MENDES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 67324· CPF 049.***.***-29

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 67324· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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