DRY CONSTRUCTION LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.887.652,44

Autor

DRY CONSTRUCTION PARA CONSTRUCAO A SECOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS/SP

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI· OAB SP 357318· CPF 401.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRY CONSTRUCTION PARA CONSTRUCAO A SECOCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI· OAB SP 357318· CPF 401.***.***-80

Reu:

LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG· CPF 126.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DRY CONSTRUCTION PARA CONSTRUCAO A SECOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.887.652,44

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DRY CONSTRUCTION PARA CONSTRUCAO A SECOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA· CPF 027.***.***-08

Reu:

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI· OAB SP 357318· CPF 401.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.887.652,44

Autor

DRY CONSTRUCTION PARA CONSTRUCAO A SECOCNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS/SP

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CNPJ

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELI em 06/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELI

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELI

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8076974-55.2022.8.05.0001. Apelado: Dry Construction Solucoes Para Construcao A Seco Ltda Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB:RS74935) Apelado: Placlux Industria De Materiais De Construcao A Seco Ltda. Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB:RS74935) Apelado: Drywall Rio Solucoes Para Construcao A Seco Eireli Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB:RS74935) Apelado: Dry Home Solucoes Para Construcao A Seco Ltda Advogado: Eduardo Rossi... (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CPF

S M DRYWALL EIRELICNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S M DRYWALL EIRELICNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELICNPJ

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRY MAXX COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES A SECO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRY MAXX COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES A SECO EIRELICNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELICNPJ

S M DRYWALL EIRELICNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDACPF

+ 2 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELICNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRY HOME SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

DRY MAXX COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES A SECO EIRELICNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDACPF

+ 2 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CNPJ

PLACLUX INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SECO LTDA.CPF

S M DRYWALL EIRELICNPJ

DRYWALL RIO SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 117.096,00

Autor

PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE QUEIROZ FILHO· OAB SP 178144· CPF 147.***.***-37

Reu:

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI· OAB SP 357318· CPF 401.***.***-80

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 117.096,00

Autor

PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE QUEIROZ FILHO· OAB SP 178144· CPF 147.***.***-37

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (04/05/2025)

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