Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 195918368 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Outros

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 456.127,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Apensado ao processo 0883869-88.2024.8.14.0301 (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB SC 31896· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Apensamento (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

CELSO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA· OAB RJ 73435· CPF 747.***.***-30

Reu:

RICARDO PONTES VIVACQUA· OAB RJ 88754· CPF 016.***.***-55

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ERINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVERTON DE MORAES SALLES· OAB RJ 225044· CPF 109.***.***-42

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Outros

ALINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 197787· CPF 109.***.***-18

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

GUSTAVO GASPARINO BECKER· OAB RJ 250875

JOSE CARLOS BARRETO SAMPAIO· OAB RJ 145194· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISMAEL RODRIGUES BASTOSCPF

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

BRUNO CAGNIN DE ALMEIDA· OAB RJ 188720· CPF 102.***.***-65

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PKK CALCADOS LTDA

Reu

ISMAEL RODRIGUES BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.420,00

Autor

LUANA MORAES DA SILVACPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 74519· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

LUANA MORAES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 30.250,00

Autor

DARLEN HYGINO CAJAHIBACPF

Reu

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOVENILSON VIEIRA· OAB RJ 234216· CPF 136.***.***-63

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

DARLEN HYGINO CAJAHIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DANTAS DE LUCENACPF

Reu

DS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

PKK CALCADOS LTDACPF

Outros

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

RAQUEL DE LUCENA PEREIRA MONSORES· OAB RJ 205317

VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 207757· CPF 153.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Autor:

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO· OAB SP 183086· CPF 269.***.***-16

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal