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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 78.000,00

Autor

VALERIA DE SOUSA MATIASCPF

MARCIEL FELIX SCHAEFFERCPF

Reu

DTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

JANIO DA MOTA SOUSA JUNIORCPF

TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOSCPF

DEYLLON RODRIGUES CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATIA SILENE DE SOUZA MATIAS· OAB MA 4323· CPF 669.***.***-59

Autor:

TAMARA MATIAS GUIMARAES· OAB MA 13565· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

JANIO DA MOTA SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

WIARA DE SOUSA SAMPAIO· OAB MA 16110· CPF 001.***.***-13

Reu:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 15020· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCIVANIA SILVA ALENCAR

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Reu:

WIARA DE SOUSA SAMPAIO· OAB MA 16110· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 125.000,00

Autor

DTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 1 VARA DE PORTO FRANCO-MA

Reu

EDEM OLIVEIRA MILHOMEM FILHOCPF

JUIZA TITULAR DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA

Advogados

Autor:

WIARA DE SOUSA SAMPAIO· OAB MA 16110· CPF 001.***.***-13

Autor:

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 2956· CPF 226.***.***-68

Autor:

STEPHANO PEREIRA SEREJO· OAB MA 10029· CPF 624.***.***-04

Reu:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES· OAB MA 11147· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

JANIO DA MOTA SOUSA JUNIORCPF

DTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 4.613,04

Autor

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGACPF

Reu

DTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO DA MOTA SOUSA JUNIOR em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

JANIO DA MOTA SOUSA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AUGUSTO COSTA SABOYA DE MELLOCPF

Reu

RICARDO RANAURO

TIC FRAMES EMPREENDIEMNTOS IMOBILIARIOS (C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA)

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 99390· CPF 043.***.***-65

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 99390· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada (30/06/2026)

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