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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 26.940,50

Autor

ORLENO COSTA DOS REISCPF

ANDRE MATOS SANTIAGOCPF

MARIA DE NAZARE COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 26.940,50

Autor

ORLENO COSTA DOS REISCPF

MARIA DE NAZARE COSTACPF

ANDRE MATOS SANTIAGOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLARICE LIMA PEREIRACPF

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

CLARICE LIMA PEREIRACPF

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARICE LIMA PEREIRA

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003443-19.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLARICE LIMA PEREIRA, DHIEMESON LUCAS REIS SILVA DESPACHO Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos reg... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARICE LIMA PEREIRA

DHIEMESON LUCAS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCIANO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCIANO DE SOUSA

Reu

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Reu:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GravíssimaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCIANO DE SOUSA

Reu

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

JUCELANDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA· OAB PB 25914· CPF 101.***.***-04

Reu:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000431-96.2020.8.15.0371 DESPACHO Defiro o pedido de ID.153934372 e determino que a escrivania encaminhe link de acesso a sala de audiências virtual para participação do réu e seu advogado por videoconferência. No entanto, advirto que as eventuais testemunhas de defesa deverão comparecer presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara M... (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 29.760,82

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Reu:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

STEFANNY KAROLINE BARROS BRAGACPF

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

LUCAS TAVARES MANOEL GALVAOCPF

VANUSA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

Reu:

DJALMA FERREIRA FILHO· CPF 258.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

ELIAKIM CLEMENTE DO NASCIMENTOCPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

ELIAKIM CLEMENTE DO NASCIMENTOCPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTA (AGRAVANTE)

2. GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSA (AGRAVANTE)

3. YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

FABIANO BARROS ROCHA· OAB BA 20140· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Rodrigues Filho Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Vitima: Marinez Pereira De Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000247-47.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CELENE SILVA DOS REIS SOARESCPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE PINTO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Outros

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 8.004,96

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

REINALDO BARROS NUNESCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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