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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

STEFANNY KAROLINE BARROS BRAGACPF

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

LUCAS TAVARES MANOEL GALVAOCPF

VANUSA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

Reu:

DJALMA FERREIRA FILHO· CPF 258.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

ELIAKIM CLEMENTE DO NASCIMENTOCPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

ELIAKIM CLEMENTE DO NASCIMENTOCPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTA (AGRAVANTE)

2. GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSA (AGRAVANTE)

3. YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

FABIANO BARROS ROCHA· OAB BA 20140· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Rodrigues Filho Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Vitima: Marinez Pereira De Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000247-47.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CELENE SILVA DOS REIS SOARESCPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE PINTO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Outros

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 8.004,96

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

REINALDO BARROS NUNESCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 37.440,00

Autor

ANA PAULA RODRIGUES CARVALHOCPF

REINALDO BARROS NUNESCPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Autor:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MT 28133· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 37.440,00

Autor

ANA PAULA RODRIGUES CARVALHOCPF

REINALDO BARROS NUNESCPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 32.124,59

Autor

NEIDE KELLY SOUZA DA SILVACPF

VANESSA FRANCISCA DE SOUZACPF

Reu

RONALDO RODRIGUES DA SILVA

RONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAIQUE CESAR FONSECA· OAB MT 26270· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA FRANCISCA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA FRANCISCA DE SOUZACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DANIEL PEREIRA PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA· OAB MT 12685· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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