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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 42.858,30

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

ISABELLA THATIANNE CAVALCANTE DUARTECPF

ISABELLA THATIANNE CAVALCANTE DUARTE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS em 10/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 153.318,41

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

ISABELLA THATIANNE CAVALCANTE DUARTE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

GABRIEL GUARRESCHI LEAL· OAB SP 386108· CPF 413.***.***-62

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AQUILA COSTA DE PAULACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AQUILA COSTA DE PAULA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800333-68.2025.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a dec... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE BOM JESUS

Reu

JOSIVALDO DA CRUZ BISPOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB PI 24121· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 85.356,26

Autor

MARIA ELIETE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA INES DE LIMA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB PI 24121· CPF 029.***.***-10

Reu:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIETE FERREIRA DE CARVALHO

Reu

MARIA INES DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB PI 24121· CPF 029.***.***-10

Autor:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Autor:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB PI 24121· CPF 029.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERMANO MATEUS HANRIQUE STALBAUMCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB PI 24121· CPF 029.***.***-10

Autor:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

GERMANO MATEUS HANRIQUE STALBAUMCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

LEANDRO DUARTE CAVALCANTE· OAB PI 24569· CPF 065.***.***-01

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA· OAB PI 24121· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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