DUARTE & ESPINDOLA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 1.230.934,10

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO HERON DE ALMEIDA LARA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO HERON DE ALMEIDA LARA

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.418.287,29

Autor

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HERON DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 23.389,73

Autor

VâNIA APARECIDA NANTESCPF

Reu

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTICPF

Advogados

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.986.455,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ILUIR ANTONIO SCARIOTCPF

IVAN CARLOS COMPARINCPF

ROGERIO BATISTTELLICPF

LUIZ ANTONIO SANTAROSACPF

LUIZ ZAMBONI FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

DJENANE COMPARIN SILVA· OAB MS 8932· CPF 572.***.***-04

Reu:

ARILDO ESPÍNDOLA DUARTE· OAB MS 4175

Reu:

CLAUDIONOR DUARTE NETO· OAB MS 7956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Augustinho Marion da Rocha Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogada: Djenane Comparin Silva (OAB: 8932/MS) Advogado: Arildo Espíndola Duarte (OAB: 4175/MS) Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Advog Agravo em Recurso Especial nº 1408777-18.2019.8.12.0000/50002 Comarca de... (27/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ILUIR ANTONIO SCARIOTCPF

IVAN CARLOS COMPARINCPF

ROGERIO BATISTTELLICPF

LUIZ ANTONIO SANTAROSACPF

LUIZ ZAMBONI FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

DJENANE COMPARIN SILVA

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE

Reu:

CLAUDIONOR DUARTE NETO· OAB MS 7956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLINTO COMPARINCPF

DAIR LUIZ BIGATONCPF

LUIZ ZAMBONI FILHOCPF

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

JOSE BUCHANELLICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Reu:

DJENANE COMPARIN SILVA· OAB MS 8932· CPF 572.***.***-04

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ILUIR ANTONIO SCARIOTCPF

IVAN CARLOS COMPARINCPF

ROGERIO BATISTTELLICPF

LUIZ ANTONIO SANTAROSACPF

LUIZ ZAMBONI FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

DJENANE COMPARIN SILVA

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE

Reu:

CLAUDIONOR DUARTE NETO· OAB MS 7956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ILUIR ANTONIO SCARIOTCPF

LUIZ ANTONIO SANTAROSACPF

AUGUSTINHO MARION DA ROCHACPF

OLINTO COMPARINCPF

IVAN CARLOS COMPARINCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

DJENANE COMPARIN SILVA

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE

Reu:

CLAUDIONOR DUARTE NETO· OAB MS 7956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 96.104,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Acelino Roberto Ferreira (Espólio) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Recorrente: Dalva Malaquias Ferreira Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Recorrido: Dorival Basso Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Arildo Espindola Duarte (OAB: 4175/MS) Recorrido: Mercedes Nolasco Basso Advogada: Vania Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Arildo Espindola Duarte (O... (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 358.895,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 96.104,26

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

VANIA FERREIRACPF

VALDA FERREIRACPF

CELINA FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL BASSOCPF

Reu

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR GREFF VASQUES· OAB MS 12214· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Reu

DORIVAL BASSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GREFF VASQUES· OAB MS 12214· CPF 860.***.***-34

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 96.104,26

Autor

DORIVAL BASSOCPF

Reu

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR GREFF VASQUES· OAB MS 12214· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACELINO ROBERTO FERREIRA (AGRAVANTE)

2. DALVA MALAQUIAS FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. DORIVAL BASSO (AGRAVADO)

4. MERCEDES NOLASCO BASSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3139039/MS (2025/0482150-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACELINO ROBERTO FERREIRA AGRAVANTE: DALVA MALAQUIAS FERREIRA ADVOGADO: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN - MS017277 AGRAVADO: DORIVAL BASSO AGRAVADO: MERCEDES NOLASCO BASSO ADVOGADO: VÂNIA APARECIDA NANTES - MS006358 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ACELINO ROBERTO FERREIRA e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fun... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACELINO ROBERTO FERREIRA (AGRAVANTE)

2. DALVA MALAQUIAS FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. DORIVAL BASSO (AGRAVADO)

4. MERCEDES NOLASCO BASSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 17277· CPF 013.***.***-08

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3139039/MS (2025/0482150-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACELINO ROBERTO FERREIRA AGRAVANTE: DALVA MALAQUIAS FERREIRA ADVOGADO: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN - MS017277 AGRAVADO: DORIVAL BASSO AGRAVADO: MERCEDES NOLASCO BASSO ADVOGADO: VÂNIA APARECIDA NANTES - MS006358 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ACELINO ROBERTO FERREIRA e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fun... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

YAN DE SOUZA ASCOLICPF

FABIO GERVINI ASCOLICPF

GUILHERME GERVINI ASCOLICPF

ERNESTO ASCOLICPF

Reu

CARLOS STEFANELLOCPF

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE NOGUEIRA DE GÓES· OAB MS 8993· CPF 190.***.***-91

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Autor:

JÉSSICA BARBOSA DUARTE MARANHO· OAB MS 29401· CPF 029.***.***-20

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS· OAB MS 18677· CPF 021.***.***-82

Reu:

JOAO ARTUR FERREIRA MULLER· CPF 029.***.***-82

Reu:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS STEFANELLOCPF

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ERNESTO ASCOLICPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· CPF 806.***.***-87

Autor:

TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS· OAB MS 18677· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

CARLOS STEFANELLOCPF

Reu

ERNESTO ASCOLICPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

Autor:

TARCISIO BORDIN DE MEDEIROS

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS STEFANELLOCPF

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ERNESTO ASCOLICPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS· OAB MS 18677· CPF 021.***.***-82

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO ASCOLICPF

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

CARLOS STEFANELLOCPF

Reu

ERNESTO ASCOLICPF

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

CARLOS STEFANELLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Autor:

TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS· OAB MS 18677· CPF 021.***.***-82

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Reu:

TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS· OAB MS 18677· CPF 021.***.***-82

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

CARLOS STEFANELLOCPF

AGROPANVEL COMERCIO DE INSUMOS E CEREAIS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ERNESTO ASCOLICPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS· OAB MS 18677· CPF 021.***.***-82

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

Reu:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 609.786,96

Autor

AGENOR VALMIR ROSACPF

Reu

CEREALISTA CAMPO GRANDE LTDA

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

ADONIS CAMILO FROENER· OAB MS 5470· CPF 207.***.***-91

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 229.037,43

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO ALVES FEITOSACPF

Reu

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO ALVES FEITOSACPF

Reu

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Reu:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 160.720,72

Autor

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Reu

ELPIDIO ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

JONHY LINDARTEVIZE· OAB MS 17520· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPíDIO ALVES FEITOSA

Reu

ARILDO ESPINDOLA DUARTE

Advogados

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPíDIO ALVES FEITOSA

Reu

ARILDO ESPINDOLA DUARTE

Advogados

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Reu:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Indefiro os requerimentos de fl. 835, posto que se trata de penhora de direitos e nesse caso a respectiva apuração depende de conclusão dos autos de inventário. Aliás, no que se refere à solicitação de informações a respeito de bens arrolados, rigor, trata-se de providência que pode ser adotada pela própria parte interessada mediante consulta dos autos respectivos, como, inclusive, já aconteceu às fls. 804/825 com a juntada de documento extraído da... (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 23.064,43

Autor

AGRICOLA PANORAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

ANTONIO MENDES CANALE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.144,05

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOP CAR INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA

Reu

WAGNER LEAO DO CARMO

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 3.144,15

Autor

SHOP CAR INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA

Reu

WAGNER LEAO DO CARMO

Advogados

Autor:

ARILDO ESPINDOLA DUARTE· OAB MS 4175· CPF 024.***.***-04

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (16/10/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER LEAO DO CARMO

Reu

SHOP CAR INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

GABRIEL DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO· OAB MS 13695· CPF 978.***.***-87

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· CPF 160.***.***-58

Reu:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Reu:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

GABRIEL DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO ESPINDOLA DUARTECPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

LUCIA AZEVEDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARTINS VELOSO

Autor:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

GIOVANNA SANTOS BENETON· OAB SP 454809· CPF 465.***.***-28

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

GABRIEL DE MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARILDO ESPÍNDOLA DUARTE (EMBARGANTE)

3. LUCIA AZEVEDO DUARTE (INTERESSADO)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Autor:

RENAN DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 260741· CPF 159.***.***-00

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

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Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2948800/MS (2025/0193496-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTE ADVOGADOS: EVERTON MAYER DE OLIVEIRA - MS013120 EDGAR MARTINS VELOSO - MS013695 MÁRIO CÉZAR MACHADO DOMINGOS - MS013125 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770 GIOVANNA SANTOS BENETON - SP454809 RENAN DIAS DE CARVALHO - R... (22/08/2025)

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