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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/1991

Distribuição

04/09/1991

Valor

R$ 7.924.153,10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

PAULO DE TARSO SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.924.153,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

PAULO DE TARSO SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Ré(u): SOARES & CIA LTDA e outros DESPACHO Desarquivem-se os autos. Intimação - Processo n° 0000022-21.1991.8.10.0034 Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) Intime-se a parte interessada e aguarde-se o prazo de 15 dias para ela tome as providências que entenda cabível. Superado o prazo retromencionado, sem manifestação ou com atingimento da finalidade da parte interessada, reto... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/1991

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu

SOARES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 33.715,72

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.702,79

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A

Reu

DUARTE & FONSECA CIA LTDA

Outros

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 316.922,97

Reu

WALDIZE JANE BITTENCOURT RODRIGUES FERNANDES

MANOEL JOAQUIM FERNANDES

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDES

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

JOSE DE SA FERNANDES

Advogados

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

R$ 140.485,91

Autor

JOAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Reu

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

SUENY ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 19477· CPF 930.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Reu:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DUARTE FONSECA & CIA LTDA em 31/03/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Reu

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

12/11/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DE SA FERNANDES

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

MANOEL JOAQUIM FERNANDES

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Reu

HILARIO ANGELO RODRIGUES DA COSTA

EUNICE DE JESUS RODRIGUES DA COSTA

EUNICE DE JESUS RODRIGUES DA COSTACPF

HILARIO ANGELO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Autor:

MANUEL JOAQUIM FERNANDES· CPF 004.***.***-59

Reu:

DEUSDEDITH FREIRE BRASIL· OAB PA · CPF 001.***.***-53

Reu:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Outros

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE SA FERNANDES em 08/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 65.000,00

Autor

DUARTE FONSECA & CIA LTDA

Reu

EUNICE DE JESUS RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0828190-06.2024.8.14.0301 (25/03/2024)

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